Condições Gerais

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O UTILIZADOR: Será doravante considerado como tal qualquer pessoa física maior de idade, sociedade, empresa, associação ou qualquer outra pessoa jurídica que aceda ao conteúdo e/ou navegue no website atlax360.com da propriedade da Atlax Risk Management DAC.

OS PRODUTOS E SERVIÇOS: qualquer serviço ou produto que O TITULAR comercializa atualmente ou no futuro, oneroso ou gratuito, e a partir deste website, serão doravante referidos como 'Os produtos e serviços'.

As presentes condições têm como objeto a utilização do website atlax360.com. O UTILIZADOR: concorda com as condições e está sujeito ao que se encontra estabelecido nas mesmas desde o primeiro acesso à web.

Para a visualização ou encomenda de determinados produtos ou serviços que o UTILIZADOR deseje aceder enquanto navega nos diferentes websites, o TITULAR poderá solicitar dados pessoais para registo, bem como a aceitação de cláusulas adicionais e complementares às presentes Condições Gerais, que também deverão ser lidas e aceites pelo UTILIZADOR para a efetiva prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

O UTILIZADOR permanecerá constantemente informado acerca dos DOS PRODUTOS E SERVIÇOS disponíveis em todos os momentos, através das secções do website, bem como através das notificações telefónicas, postais ou eletrónicas que lhe forem enviadas .

As informações incluídas no website atlax360.com bem como materializadas nos PRODUTOS e SERVIÇOS fornecidos ao UTILIZADOR são da propriedade do TITULAR, na medida em que estão sujeitas à propriedade intelectual e estão protegidas pelas disposições da legislação europeia e irlandesa em vigor, especialmente desde 2019, sendo objeto de proteção não só os dados nelas contidos, mas também a recolha/sistematização de dados, nos termos previstos nos artigos da legislação em vigor.

Todas as informações fornecidas pelo website atlax360.com são fornecidas de forma confidencial e para uso pessoal e não comercial exclusivo do UTILIZADOR, pelo que o UTILIZADOR, salvo autorizações expressas, emitidas por escrito e assinadas pelo TITULAR, não poderá em qualquer caso:

1. Divulgar em qualquer meio ou fornecer tais informações a qualquer pessoa ou pessoas não expressamente empregadas pelo USUÁRIO.
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3. Alterar, transformar, deturpar, ou de qualquer forma modificar no todo ou em parte, as informações fornecidas.
4. Cópia e/ou duplicação das informações fornecidas ou extensão desta proibição à cópia das mesmas, uma vez modificadas e/ou fundidas.

O UTILIZADOR concorda que toda a informação disponibilizada a partir do website atlax360.com, pode ser um elemento adicional a ter em conta na tomada de decisões comerciais, mas não pode tomar essas decisões apenas com base nas mesmas, e ao fazê-lo, isenta o titular de qualquer responsabilidade por inadequação.

Da mesma forma, fica ao critério do UTILIZADOR, e, portanto, liberta o TITULAR O Utilizador não será responsável pela eventual inadequação do conteúdo das Informações, pela utilização das mesmas para as fazer valer perante os tribunais e/ou tribunais, as administrações públicas ou qualquer outro organismo público ou terceiro privado, por qualquer motivo de interesse para o Utilizador.

O UTILIZADOR garante que não irá aceder ou interferir com as páginas web do TITULAR através de software, robots, aranhas, rotinas ou qualquer sistema automático ou semi-automático para monitorizar, copiar ou descarregar o seu conteúdo para qualquer outro fim não autorizado, sem autorização prévia fornecida por EL TITULAR por escrito.

O TITULAR reserva-se o direito de bloquear a livre navegação do website, bem como de cancelar o fornecimento de informações em caso de violação ou não cumprimento por parte do utilizador. USUARIO de qualquer uma das obrigações de utilização da informação.

Embora O TITULAR envide todos os esforços para que as informações sejam corretas e fiáveis, uma vez que as mesmas são produzidas através de um amplo leque de fontes e os dados são fornecidos ou obtidos através de fontes sobre as quais O TITULAR nem sempre tem controlo e cuja verificação nem sempre é possível, O TITULAR não oferece qualquer garantia quanto à exatidão, fiabilidade, atualidade ou adequação da informação fornecida, nem é responsável por eventuais erros, disparidades, discrepâncias ou omissões da mesma. Consequentemente, O USUARIO não poderá exigir do TITULAR, dos seus diretores, trabalhadores ou agentes, qualquer responsabilidade por danos decorrentes de erros e/ou incorreções e/ou inexatidões nas informações fornecidas.

O TITULAR não garante a natureza comercial ou a adequação do conteúdo da informação do website atlax360.com para uma finalidade específica.

O UTILIZADOR concorda que as informações fornecidas pelo EL TITULAR podem consistir num elemento extra a ter em conta na adoção das suas decisões comerciais, mas não pode tomar as mesmas exclusivamente com base em tais informações, sendo que isenta o TITULAR de qualquer responsabilidade pela falta de adequação. Da mesma forma, fica a critério do UTILIZADOR e, portanto, isenta o titular de qualquer responsabilidade pela possível falta de adequação do conteúdo da informação, a utilização das mesmas com o objetivo de usá-las perante os órgãos jurisdicionais e/ou tribunais, administrações públicas ou qualquer outro organismo público ou terceiro particular, por qualquer motivo de interesse.

O TITULAR titular ou os seus trabalhadores não serão responsáveis em qualquer caso pelas decisões e/ou ações tomadas pelo UTILIZADORou outras pessoas com base nas informações fornecidas pelo titular. O mesmo não é responsável por qualquer dano causado pelo funcionamento incorreto do website, motivado por meios técnicos externos, tais como qualquer elemento de hardware necessário para operar as informações fornecidas ou para realizar a conexão, rejeitando expressamente qualquer responsabilidade em caso de mau funcionamento da rede de telecomunicações.

A cessação ou cancelamento como UTILIZADOR da web, implicará a manutenção das obrigações para o UTILIZADOR de acordo com as condições relativas à Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Responsabilidade.

O UTILIZADOR não poderá transferir a sua posição, ou delegar qualquer uma das obrigações estabelecidas nestas condições, sem o prévio consentimento do TITULAR e, em qualquer caso, o terceiro cessionário deverá ser sub-rogado em todas as obrigações destas condições. No que diz respeito ao TITULAR,não será entendido que existe cessão da posição contratual quando esta ocorrer entre as sociedades que compõem o GRUPO Atlax 360, por se tratar de um 'grupo' para fins legais.

No entanto, o TITULAR poderá ceder os direitos e obrigações decorrentes destas condições a terceiros, informando-os e sem necessidade do consentimento doUTILIZADOR.

O TITULAR reserva-se o direito de modificar o seu website e as características técnicas de acesso e transmissão do mesmo. Quando tais alterações não permitam uma utilização compatível, o TITULAR notificará os seus utilizadores com a devida antecedência. Também se reserva o direito de interromper parcial ou totalmente o acesso ao website devido a alterações técnicas ou avarias. A Sociedade reserva-se o direito de criar ou acrescentar novos dados, modificar, substituir, rever e/ou melhorar ou cancelar qualquer informação, bem como o direito de introduzir os elementos necessários para facilitar o controlo da sua utilização.

Para a resolução de qualquer litígio legal decorrente das relações com o UTILIZADOR do website atlax360.com, as partes, renunciando a qualquer outra jurisdição geral ou especial que possa ser aplicável, submetem-se aos Tribunais de Dublin (República da Irlanda).

Em relação aos dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR e necessários em consequência do pedido de informações, e com base no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante o 'RGPD'), ATLAX RISK MANAGEMENT declara que é responsável pelo tratamento desses dados. Ao fornecer os dados solicitados, declara que os mesmos são verdadeiros, precisos e completos. O USUARIO deverá comunicar à ATLAX RISK MANAGEMENT qualquer alteração dos seus dados pessoais.

Se os dados pertencerem a uma pessoa coletiva, o consentimento dado pelos procuradores ou autorizados para fins legais será entendido como tendo sido dado tanto em nome próprio como em nome da pessoa coletiva que representam, podendo a qualquer momento opor-se ao envio de tais comunicações através dos canais habituais de comunicação com a ATLAX RISK MANAGEMENT. A política sobre a utilização de cookies pode ser encontrada na secção destinada a este fim.

Em seguida, e para efeitos das disposições do RGPD,ATLAX RISK MANAGEMENT informa O UTILIZADOR do tratamento dos seus dados como responsável pelos mesmos.